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TRE-ES — 06003215820246080019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4a0008ed265edda192bc0cb9e4cfe53d9a73abfcf14f2f8f92f949633b8ba0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Petição (TPU 85)
2024-12-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T10:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-02T22:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-12-11T18:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T11:08:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T23:38:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2024-09-14T11:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-31T11:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T11:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T11:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63889",
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2024-10-31T11:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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2024-10-31T11:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T11:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-04T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-04T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-05T00:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-11-05T00:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T16:17:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-08T02:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-11T14:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-11T14:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
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  }
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2024-12-11T17:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-12-12T18:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63889",
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2024-12-12T18:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-12-12T18:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63889",
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```
2024-12-12T18:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-12-13T14:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-12-16T02:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-12-16T02:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T02:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2024-12-16T13:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-09-12T10:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-11-04T15:45:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T15:45:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-12T17:58:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-12T17:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-16T13:53:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-16T13:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-SE — 06003582320246250016 — Recurso Eleitoral · 2025-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000839020266190139 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RN — 06003447720246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010431820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO