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TRE-BA — 00026517020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0875722c86cfbcdde2df2f81b19eb365ca646d17e0276ccabc94de4bdb96f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-23 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-06: Definitivo (TPU 246)
2014-09-06: Recebimento (TPU 132)
2014-09-06: Definitivo (TPU 246)
2014-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Petição (TPU 85)
2014-09-03: Recebimento (TPU 132)
2014-09-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-23T18:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T19:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T19:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T13:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-25T15:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-25T18:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-29T18:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-31T18:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-04T17:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-30T13:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-01T18:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-03T14:43:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-06T14:40:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-24T15:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-25T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)

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2014-08-25T13:36:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-25T14:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-30T15:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T17:15:18.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-08-31T18:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-31T18:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-01T13:42:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-01T14:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-02T09:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T18:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T14:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T14:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T17:03:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12T17:03:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15T11:45:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T11:46:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI