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TRT2 — 00003885520105020038

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 38ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52d61f927fc18edcd7da51b7cf83403daf46b90be895672e3606d79f38d53aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-24 a 2024-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-20: Publicação (TPU 92)
2024-12-19: Definitivo (TPU 246)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-13: Petição (TPU 85)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Conclusão (TPU 51)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Outras Relações de Trabalho | Aplicabilidade | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-12-12T18:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-07-01T08:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-03T09:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-03T09:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-04T00:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-04T00:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-01-27T12:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-02-02T22:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-02-11T01:40:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2021-02-11T01:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-02-26T00:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-20T19:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-20T19:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-21T13:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-22T18:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-23T02:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-23T02:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2021-04-23T09:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-05-01T01:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-05-24T15:10:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-08-08T10:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-08-08T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-08-09T01:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-08-09T01:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2022-08-10T09:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-09-13T00:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-09-13T17:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-10-05T10:17:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-16T14:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-18T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-19T01:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-19T01:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2022-11-30T01:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-11-30T21:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-01T09:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-05T19:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-07T02:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2022-12-07T02:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-12-16T00:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00001797020155020019 — Ação de Cumprimento · 2015-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00003915920115020075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00008962520105040303 — Ação de Cumprimento · 2010-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT2 — 00004702320155020067 — Ação de Cumprimento · 2015-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT22 — 00003451620205220005 — Ação de Cumprimento · 2020-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT4 — 00005909720135040611 — Ação de Cumprimento · 2013-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
TST — 00015355320125020004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
TRT22 — 00003503420265220003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA