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Agravo — Salário / Diferença Salarial — TST 00021984420135030002

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData de ajuizamento: 2015-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 362d83e9e7e3e6181ce5c93463cf8a4b1008928cd90e461085ad50df7406217e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-09-16 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-10-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-10-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-11-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-06-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-12-19 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-22 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-25 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-08 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:32:09.866000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150515211936
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 362d83e9e7e3e6181ce5c93463cf8a4b1008928cd90e461085ad50df7406217e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-15 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-16
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-11-25
Publicação (TPU 92)
2016-11-21
Remessa (TPU 123)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-01
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário / Diferença Salarial | Aplicabilidade | Sobrestamento | Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-16T15:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-10-16T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-11-23T13:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2016-06-24T11:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2015-05-18T14:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-05-27T14:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-06-11T19:42:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2015-09-08T19:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-09-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-09-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-10-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-10-23T14:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-11-30T14:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2015-12-02T13:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-06-17T09:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-06-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-08-25T15:59:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-08-29T13:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2016-09-01T14:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-09-02T13:16:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2016-11-21T13:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  25. 2017-02-08T12:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-09-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2016-12-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-05-15T21:19:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-05-28T12:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-28T14:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-06-12T14:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-11-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-11-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2016-09-05T13:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-02-08T12:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-06-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2015-10-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-12-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.