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TSE — 06001649120216100033

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763ed1bb228a6ed34103f5d83c57f85c7dd00f6b8769f61febfa7c60ab0bcfe4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-02 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-09
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-05-05
Recebimento (TPU 132)
2022-05-04
Conclusão (TPU 51)
2022-05-03
Documento (TPU 12270)
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-05-03
Documento (TPU 581)
2022-05-03
Documento (TPU 581)
2022-05-03
Documento (TPU 581)
2022-05-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-03T10:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-03T11:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-03T11:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-09T10:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-05-02T10:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-05-03T11:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-05-03T11:13:17.000Z — Documento (TPU 12270)
  8. 2022-05-04T00:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-05-05T14:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-05-06T18:37:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2022-05-09T15:08:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-05-09T15:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.