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TJPB — 00004687220178150131

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53dab1c19a05817f12624ea7aa4736faf69e0c74fd16044b64a187558328d8f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2022-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-18: Definitivo (TPU 246)
2022-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-28: Petição (TPU 85)
2022-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Morte do agente (TPU 1042)
2022-06-27: Conclusão (TPU 51)
2022-06-27: Documento (TPU 581)
2022-06-13: Documento (TPU 581)
2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-05: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2017-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2018-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-01-25T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2018-01-25T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}
```

2018-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2019-09-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-11-18T13:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2021-12-01T19:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2021-12-16T09:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-05-05T14:43:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-05-20T01:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-06-13T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-06-27T08:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-06-27T08:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-07-13T08:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-07-28T19:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-09-18T13:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2017-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2018-08-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}
```

2019-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2019-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-12-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-11-18T13:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-04-06T16:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-07-11T16:25:37.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-09-18T13:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129420248160149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00025665320228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRN — 00062102820118200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / 3ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00063951220118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / 2ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00006013520138150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara Única de Alagoa Nova
TJMT — 00003094820198110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPI — 00001741820118180108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001726420208180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cajazeiras / 1ª VARA DE PIRIPIRI