Acordo de Não Persecução Penal — Crimes de Trânsito — TJRO 70502574920228220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0528a7c4b12ebf0aebad0fcfb09de41b073c90eb7a8b5e09a39f49e12083bcc0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-20 — Documento; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-25 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-25 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-30 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-08-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-12T15:57:24.587000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220725082945
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0528a7c4b12ebf0aebad0fcfb09de41b073c90eb7a8b5e09a39f49e12083bcc0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-30
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2022-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-25
- Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2022-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-17T16:25:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-11T10:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-11T09:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-11T10:29:02.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-11T09:42:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-22T12:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-22T12:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-22T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-12T13:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-29T09:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-12T12:27:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-20T08:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-20T08:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-11T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-11T11:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-18T07:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-29T09:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-14T07:54:27.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-25T08:27:47.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "nome_da_parte", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-25T08:29:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-25T09:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-30T07:58:19.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "nome_da_parte", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-26T07:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-12T08:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-11T11:32:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-08-30T08:41:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3473", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70146758520228220001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 00061361620138220601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRR — 08037903920258230010 — Petição Criminal · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Petição Criminal
- TJRO — 00079840320208220501 — Acordo de Não Persecução Penal · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00238161120168090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJRR — 00128652420148230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJAM — 00000263420198043400 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
- TJGO — 00237140220188090173 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Judicial
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70502574920228220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Acordo de Não Persecução Penal” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0528a7c4b12ebf0aebad0fcfb09de41b073c90eb7a8b5e09a39f49e12083bcc0. SHA-256 do comentário:53b3969266e681ba1b91d5d995c0470085bfd51f244950c52af2999bf011f38f.