TJTO — 50014555920138272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5a68ad5ae8a76150a2213a46c20f63ec54f2f8e0da8de0a29fb3709fef9b41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-23 a 2013-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2013-06-19
- Mandado (TPU 106)
- 2013-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-29
- Mandado (TPU 985)
- 2013-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2013-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-23T16:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-05-24T13:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-05-28T18:33:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-06-19T15:19:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-06-19T15:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-06-20T11:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-06-24T18:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-05-24T17:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-05-28T18:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-05-29T17:51:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-05-31T08:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-07-04T17:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-08-07T08:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2013-08-21T11:20:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00154254420168210132 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 60126261520158130024 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60043979520158130079 — Recurso Especial · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011564420248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07504107220148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00173473520148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJBA — 05069112220148050080 — Execução Fiscal · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
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