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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06001598820216160199

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c5fc7ea9bc00fe5c2dfc1f13a75ead234075efe5d6534819497acf57f4a01f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-11-23 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-11-23
Recebimento (TPU 132)
2021-11-17
Conclusão (TPU 51)
2021-11-03
Recebimento (TPU 132)
2021-11-03
Recebimento (TPU 132)
2021-11-03
Recebimento (TPU 132)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-05T09:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-03T15:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-24T15:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-09-30T09:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-09-30T09:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-11-03T15:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-03T15:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-11-03T15:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-11-17T21:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-11-23T18:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-23T18:26:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-11-26T14:48:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-11-26T14:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.