Wiki Jurídica

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Cargo - Deputado Federal — TRE-PR 06000257320226160022

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da PlatinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a93495dd333b10f3b52bbffc52d44b8d005d58ffffb52522d15d62028cf499ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-09-19 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2022-09-19 para o assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Definitivo (TPU 246)
2022-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23
Petição (TPU 85)
2022-09-19
Perda do objeto (TPU 12325)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-02
Recebimento (TPU 132)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Cargo - Governador | Cargo - Presidente da República | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-02T14:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  2. 2022-09-02T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  3. 2022-09-08T14:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  4. 2022-09-23T11:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  5. 2022-09-19T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  6. 2022-09-02T14:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  7. 2022-09-02T15:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  8. 2022-09-19T17:02:51.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  9. 2022-10-26T14:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}
  10. 2022-10-26T14:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15471",
    "nome": "22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.