TRF4 — 50835483520144047100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 22ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e269853fcd391c51b1f3069302f97efec70933c973783a4ec37898c94c92bd32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2015-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-24
Remessa (TPU 123)
2015-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-04
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-04
Petição (TPU 85)
2015-03-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-02-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-27
Redistribuição (TPU 36)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T13:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2015-03-17T01:24:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-03-04T15:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-02-27T17:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2015-02-27T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  6. 2015-02-27T11:24:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
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  7. 2015-02-27T11:24:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
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  8. 2015-02-26T14:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2014-11-10T16:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  10. 2014-11-10T15:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  11. 2015-03-17T14:29:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  12. 2015-03-05T15:11:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-03-04T14:53:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-03-03T15:21:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  15. 2015-03-03T15:21:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  16. 2015-03-02T17:03:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  17. 2015-02-26T14:31:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-02-25T17:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  19. 2015-02-25T14:50:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11979",
        "nome": "11ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.