TRF1 — 00001835820194014003

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3335abdf02450d3e3e6fc05a88fa1e41b3ae040e942c02e3771c263ae385e3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-02
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-10
Publicação (TPU 92)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anuidades OAB

Movimentações públicas

  1. 2019-05-16T11:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  2. 2019-05-21T09:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  3. 2019-08-13T15:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  4. 2019-09-26T15:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  5. 2019-11-28T16:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  6. 2020-03-09T10:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  7. 2019-05-20T16:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  8. 2019-07-29T11:29:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  9. 2019-09-26T15:45:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  10. 2020-11-03T10:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  11. 2020-11-06T11:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  12. 2020-12-10T11:46:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  13. 2021-05-31T14:48:10.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  14. 2021-08-13T16:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  15. 2021-08-13T18:03:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  16. 2021-09-08T15:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  17. 2021-09-08T15:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  18. 2021-09-08T15:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  19. 2021-09-10T02:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  20. 2021-09-10T02:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  21. 2021-10-27T00:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  22. 2021-11-09T10:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  23. 2022-06-02T13:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  24. 2022-06-02T13:13:11.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  25. 2024-11-09T10:54:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15388",
        "nome": "Vara Única de Floriano"
      }
    }
  26. 2024-11-09T10:54:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17744",
        "nome": "04ª - Teresina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.