Recurso Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-PA 00001914320166140048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2781741f44389da3cd1d463bc216d91ade3aa01dd9403a7236b98126b9a96294
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Captação Ilícita de Sufrágio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Abuso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Conduta Vedada a Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Abuso de Poder Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-11-20 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-27 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-30 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-12-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-26 a 2018-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-07
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-20
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Captação Ilícita de Sufrágio | Abuso | Conduta Vedada a Agente Público | Inelegibilidade | Cargo - Vereador | Abuso de Poder
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-26T11:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-09-13T09:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-11-20T14:40:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-11-27T12:06:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-11-29T10:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-11-30T14:08:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-12-07T08:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00031751820146140000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2014-12-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Assessoria da Presidência
- TRE-AM — 00001914520116040000 — Petição Cível · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00001763820166140060 — Recurso Eleitoral · 2017-02-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PR — 00004533220166160114 — Recurso Eleitoral · 2017-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001907520166210141 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL