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Recurso Especial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TSE 06001638820206180043

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65798afe19fcb611f15a0d518d0e0d22788fc5c0203cbf1d69858a4c0d80ce8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-02-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-02-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-02-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-11 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-27 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Remessa (TPU 123)
2022-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09
Petição (TPU 85)
2022-02-07
Publicação (TPU 92)
2022-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-27T18:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T17:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-03T13:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-03T13:43:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-27T09:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-10-27T09:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-10-28T14:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-11-30T20:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-12-01T19:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-12-01T19:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-12-01T19:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-02-03T10:02:55.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2022-02-03T10:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-02-03T18:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-02-03T18:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-03T18:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-04T13:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-02-05T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-02-07T02:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-02-09T16:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2022-02-10T02:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-02-11T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-02-11T10:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-02-25T04:09:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-02-25T04:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.