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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PA 00006034920166140023

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 529a771451646b323401c71e287ef9c74822404f3c1eeac01ebcfddddbfe7e07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-11-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-11-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-12-06 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-12-19 — Petição; Embargos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-07-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-12-06 relativo a «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-24 a 2018-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-27
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Publicação (TPU 92)
2018-07-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)
2017-12-19
Petição (TPU 85)
2017-12-12
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-11-30
Conclusão (TPU 51)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-11-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-24T09:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  2. 2017-09-18T10:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  3. 2017-11-13T10:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  4. 2017-11-22T08:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  5. 2017-11-22T08:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  6. 2017-11-27T12:06:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  7. 2017-11-29T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  8. 2017-11-29T10:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  9. 2017-11-30T14:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  10. 2017-12-06T08:19:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  11. 2017-12-12T08:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  12. 2017-12-19T08:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  13. 2018-06-12T09:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  14. 2018-07-04T13:50:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  15. 2018-07-13T08:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  16. 2017-11-09T11:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  17. 2018-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.