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TJPI — 00001348320078180073

Classe: UsucapiãoOrgao: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b10b7ec3a083fd9df18104d33e1df0fdfec5c2c8a70196065e336f58a9f4e190

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-09 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27: Conclusão (TPU 51)
2024-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23: Mandado (TPU 106)
2023-10-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Ver outros registros do assunto TPU 10500

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-02-09T10:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2009-07-09T15:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
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2009-10-26T12:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11324",
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2010-02-08T08:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2011-02-11T09:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2012-10-01T13:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2012-10-01T13:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
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2012-10-18T21:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2013-04-22T17:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2013-04-22T17:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2013-04-29T11:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2013-11-13T09:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2014-02-05T11:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2014-05-06T09:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2014-05-15T11:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2014-05-16T12:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2014-06-02T10:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2014-07-08T10:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2014-07-28T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2015-03-06T12:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2015-03-16T11:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2016-02-02T08:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2016-02-02T09:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2016-02-02T09:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2016-02-02T09:18:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2016-03-02T09:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2016-09-08T12:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2016-09-08T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2017-11-16T11:32:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11324",
    "nome": "1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2017-11-20T09:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2018-02-22T12:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2018-02-27T08:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2018-04-03T11:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2018-05-29T11:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2018-09-04T12:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2018-09-06T12:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2018-09-10T08:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2019-09-18T13:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

2019-09-18T13:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
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2020-01-13T16:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11331",
    "nome": "2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001810920148180042 — Usucapião · 2014-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPI — 00001837620148180042 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / Vara de Conflitos Fundiários
TJPE — 00000304220258172190 — Usucapião · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJPI — 00001567920038180042 — Usucapião · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJPB — 00006548020138150731 — Usucapião · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TJMT — 00003350520158110004 — Usucapião · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJPB — 00006555220158150551 — Usucapião · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / Vara Única de Remígio
TJPR — 00000154719918160168 — Usucapião · 1991-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO