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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AL 06004412620206020014

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08477cd86254ff50b62933f554290196b82e7b03a2812882dc3129e5ed0071b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-19 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-10-19 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-10-27 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-07 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-27
deferimento (TPU 12444)
2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-10-19
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-19
Documento (TPU 581)
2020-10-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T19:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  2. 2020-09-29T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  3. 2020-09-29T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  4. 2020-09-29T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  5. 2020-09-29T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  6. 2020-09-29T19:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  7. 2020-09-29T19:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  8. 2020-09-29T19:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  9. 2020-10-01T15:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  10. 2020-10-03T18:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  11. 2020-10-16T14:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  12. 2020-10-19T12:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  13. 2020-10-19T17:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  14. 2020-10-19T17:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  15. 2020-10-07T17:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  16. 2020-10-07T17:02:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  17. 2020-10-18T18:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  18. 2020-10-19T18:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  19. 2020-10-23T02:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  20. 2020-10-23T02:44:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  21. 2020-10-23T08:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  22. 2020-10-27T13:55:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  23. 2020-09-29T19:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  24. 2020-10-01T15:43:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  25. 2020-10-19T16:59:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  26. 2020-10-19T17:02:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  27. 2020-10-23T08:52:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  28. 2020-10-23T08:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  29. 2020-11-17T13:26:32.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  30. 2020-11-17T14:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.