STJ — 00003102520148100078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da25c9304d006617ac7980a118979fb1dd63178aedc902b018cb3f7cd3e3890b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2022-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2022-04-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-12
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Telefonia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-20T09:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-07-20T14:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-25T18:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-06T09:08:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-06T09:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-06T09:49:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-12T12:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-11-12T18:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-01T11:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-03T07:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-04T09:30:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-04T09:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-13T17:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-18T11:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-01T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-06-08T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-17T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-06-17T18:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-06T12:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-04-06T12:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-04-12T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-12T16:54:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-03T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-04T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-14T09:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T19:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T09:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T12:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T05:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-03T15:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-10T20:10:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2021-05-12T05:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-04T05:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05T05:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-29T05:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-23T14:35:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-23T14:35:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-12T12:43:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-26T20:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-26T20:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00033054520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00031215520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00030639120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00003947620108020017 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00000507120178130558 — Recurso Especial · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000282820178172360 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- STJ — 00003881120168210153 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003410320118210124 — Recurso Especial · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO