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TRE-AM — 06002515820246040017

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4adfbf6ac6bdbe4baf2aca7960cda6ae04c232c83c41d18c0f21e1a9b6d279ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-22
Publicação (TPU 92)
2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-27T16:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-03-17T18:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-05-07T09:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  4. 2025-04-15T00:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-04-22T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-26T02:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14352",
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  }
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  7. 2025-04-29T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-05-07T08:58:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-08-27T16:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-17T18:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-04-11T08:59:37.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-04-11T08:59:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-04-14T12:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-04-14T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-14T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-05-07T09:53:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-05-07T09:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.