Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000241120236120040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 289af034ec295a7b30cc8284764ff0eda566a606b5b4b6cb3164bc2d158f4363

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2023-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2023-09-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2023-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2023-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-10-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Petição (TPU 85)
2023-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T09:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  2. 2023-06-30T17:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  3. 2023-08-16T15:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  4. 2023-06-29T09:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  5. 2023-06-30T17:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  6. 2023-07-05T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  7. 2023-07-05T15:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  8. 2023-07-06T04:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  9. 2023-07-06T04:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  10. 2023-07-07T19:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  11. 2023-07-13T13:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  12. 2023-07-13T13:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  13. 2023-07-14T03:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  14. 2023-07-14T03:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  15. 2023-07-22T03:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  16. 2023-07-22T03:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  17. 2023-07-22T03:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  18. 2023-08-07T15:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  19. 2023-08-07T15:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  20. 2023-08-07T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  21. 2023-08-14T16:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  22. 2023-08-22T04:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  23. 2023-09-04T15:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  24. 2023-09-04T15:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  25. 2023-09-04T15:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  26. 2023-09-05T03:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  27. 2023-09-05T03:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  28. 2023-09-12T04:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  29. 2023-09-12T04:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  30. 2023-09-12T04:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  31. 2023-09-19T05:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  32. 2023-09-27T18:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  33. 2023-10-03T15:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  34. 2023-10-04T18:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  35. 2023-06-29T09:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  36. 2023-07-05T15:29:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  37. 2023-07-05T15:30:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  38. 2023-09-04T15:33:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  39. 2023-09-04T15:33:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  40. 2023-10-04T18:27:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.