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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00041301320188250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9857f8d0e5305d10fee77d6759cdbddb31e5cc00544609084620e1db0c6fc34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2018-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2018-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2018-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-31 para o assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-04 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-09 a 2019-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-04
Definitivo (TPU 246)
2019-06-04
(TPU )
2019-02-21
Documento (TPU 581)
2019-02-05
Documento (TPU 581)
2019-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-04
Documento (TPU 581)
2019-02-04
(TPU )
2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-11-15
(TPU )
2018-11-01
Documento (TPU 581)
2018-11-01
(TPU )
2018-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-22T11:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-06-04T19:24:51.000Z — (TPU )
  3. 2019-02-04T14:34:35.000Z — (TPU )
  4. 2018-11-15T01:01:27.000Z — (TPU )
  5. 2018-11-01T05:55:39.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-16T00:57:11.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-02T11:00:06.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-30T09:28:20.000Z — (TPU )
  9. 2019-06-04T19:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-02-21T14:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-02-05T08:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-02-04T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-02-04T14:32:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-11-19T17:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-11-01T08:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-10-31T22:25:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  17. 2018-10-22T17:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-10-01T23:02:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-09-27T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-09-27T12:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-08-22T16:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-07T08:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-06T19:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-07-09T22:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-09T22:04:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.