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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001624320166210130

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 130 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df164f293cf63f33d535b90827c18774fe3bc95fb2323eb4942e672c19ce3ff8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-11-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-28 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Procedência (TPU 219)
2016-11-18
Publicação (TPU 92)
2016-11-18
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T15:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-31T16:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-18T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-02T14:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-06T14:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-06T15:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-10T18:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-11T12:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-18T17:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-28T17:10:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-28T17:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-01T15:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-16T14:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-18T17:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-22T16:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-29T18:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-14T14:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27253",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.