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Representação — Requerimento — TRE-SP 00000771120136260296

Classe: RepresentaçãoOrgao: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06a68ad8b604be01c64edbab41209d90a1ff9ba8b14da6e79e85b2697180bf01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2026-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2026-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2026-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-05-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-28 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15
Definitivo (TPU 246)
2026-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-15
Documento (TPU 581)
2026-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-14T15:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2026-05-14T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2026-05-18T11:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2026-05-18T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2026-05-18T11:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2026-05-18T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2026-05-19T14:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2026-05-20T00:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2026-05-20T17:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2026-06-09T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2026-06-13T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2026-06-15T10:16:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2026-06-15T10:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2026-04-28T17:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2026-04-28T17:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2026-06-15T10:17:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2026-06-15T10:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15141",
    "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.