Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT1 00016592520135010264
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831d8ac11e3418f00bc0778bd86e3ff943969e9fe091d758730f0a6c3a712c0c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 508 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/402 - 2025-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2025-10-22 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2025-10-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2025-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2025-10-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2025-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2025-12-11 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2025-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2025-12-15 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2025-12-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2025-12-17 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/368 - 2025-12-17 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2025-12-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2026-02-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-24 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/402 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-12-17 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T21:16:04.544000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130813000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 831d8ac11e3418f00bc0778bd86e3ff943969e9fe091d758730f0a6c3a712c0c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 508 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-16 a 2026-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Vale Transporte | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Adicional Noturno | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Intervalo Intrajornada | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 508. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-16T18:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2013-08-16T18:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-13T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-16T00:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-16T00:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-16T00:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-16T00:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-23T12:33:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-08-02T00:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-08-02T00:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-08-04T01:42:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-17T15:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-18T20:56:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-18T20:56:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-18T20:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-18T20:56:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-24T15:05:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-10-01T14:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-10-10T00:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-10-10T00:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-10-16T01:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-05T11:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-24T01:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-24T01:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-30T13:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-11T00:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-07T12:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-11T18:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-16T01:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-16T01:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-21T23:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-22T00:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-23T15:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-26T02:43:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-26T02:43:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-29T01:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-29T01:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-31T19:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-05T00:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-05T00:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001786320115020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00000603920125020044 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003406920125020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004560320125040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- TRT23 — 00000469520155230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT24 — 00198000520095240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00016592520135010264 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Vale Transporte | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Adicional Noturno | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Intervalo Intrajornada | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 508 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
831d8ac11e3418f00bc0778bd86e3ff943969e9fe091d758730f0a6c3a712c0c. SHA-256 do comentário:0b067843e97968b5e6184b8802b5d2ef5567c5c8bfc7be131144fd808ebae8b5.