TRE-PB — 06001807320246150074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b78928c7b25e703e2736abef30301e2f538a8a4fd811d743174620e951405fdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-03
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T11:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-03T16:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-07T02:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-09-13T11:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-09-26T11:18:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-11-06T12:26:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-03T15:28:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-03T15:28:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-09T09:10:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } } - 2024-12-09T09:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003351520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00002307020166140038 — Recurso Eleitoral · 2017-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-ES — 06004798220206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004725120246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004628920246040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003336420246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002438220246180020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- TRE-ES — 06004764320206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL