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TJPE — 00000232020208173550

Classe: Divórcio ConsensualOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd506360ddbdb3a072ab2ba1361436ed8b7117fb2a56eef29f8ad6946c24833

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29: Definitivo (TPU 246)
2020-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-01: Petição (TPU 85)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-05-18: Conclusão (TPU 51)
2020-05-11: Petição (TPU 85)
2020-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-21T09:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-01-21T09:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-04-28T10:07:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-04-28T10:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-05-11T09:21:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-05-18T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-06-01T10:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-06-01T10:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-06-01T14:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-07-24T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-07-29T13:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-07-23T16:07:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-01-22T11:42:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}
```

2020-01-22T11:42:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2020-05-26T10:12:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}
```

2020-07-29T13:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003080420178110052 — Cumprimento de sentença · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJPI — 00001711620168180067 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJRO — 70163604020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª VARA DE FAMILIA
TJPE — 00000279620218172200 — Divórcio Consensual · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJPE — 00000281720228173180 — Divórcio Consensual · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
TJPE — 00000281020218172450 — Divórcio Consensual · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
TJRO — 70421277520198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª VARA DE FAMILIA
TJPA — 00003012820158140107 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU