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TJBA — 00021048320188050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3005d8f4153073c3e6c7a49332c787133e00f4730ee7edcb243c5e63b0117141

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04: Documento (TPU 581)
2019-05-17: Definitivo (TPU 246)
2019-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-15: Prescrição (TPU 11878)
2019-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-08T18:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T18:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T18:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T12:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-16T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-19T23:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T06:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-27T00:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T09:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T10:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T10:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T18:18:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-09T18:18:57.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T08:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T10:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2019-05-17T09:48:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T12:13:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T12:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-15T15:37:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00028833820188050271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
TJBA — 00007387420128050091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJSP — 00280854020108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJBA — 00037624520188050271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
TJSP — 15006174420228260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
TJSP — 00075863520108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00119435920218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM