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TJPA — 00002346720008140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460c0f08fe739a912c24aeace77810a5aee9ff3cd569474b0a343e956965a83f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-24: Petição (TPU 85)
2021-07-14: (TPU )
2021-07-14: (TPU )
2021-07-14: (TPU )
2021-07-14: (TPU )
2021-07-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-21: (TPU )
2021-06-21: (TPU )
2020-11-25: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-12T09:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T08:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T11:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T12:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T12:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T09:00:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T11:01:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T13:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T11:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T11:21:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T08:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T13:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T10:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T12:43:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T06:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T09:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2014-01-17T09:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7831",
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2014-01-17T09:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2014-01-17T09:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7831",
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2014-01-17T10:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T10:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
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    "codigo": "7831",
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  }
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2014-01-17T10:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2014-01-27T09:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
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  }
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2016-06-17T11:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2016-06-17T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2016-06-17T11:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2016-06-17T12:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2016-06-21T11:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2016-06-22T08:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2016-06-23T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2017-10-17T09:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2017-11-06T11:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2017-11-21T15:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-01-30T14:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-02-01T13:43:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-04-04T09:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-10-03T12:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-08-18T11:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-07-14T09:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2011-09-12T07:19:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01925170520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 02142944620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001006420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF2 — 02179458620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001022920074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002348420094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 18ª - Brasília
TRF6 — 00000982320114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Manhuaçu
TRF4 — 00150149219984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Federal de Londrina