TJPB — 00004702020198150051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de São João do Rio do PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfe6ef56af1479ffa72bb18067af182653b19a1197a657f62fe22b602dd8c35

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas

  1. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  2. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  3. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  4. 2020-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  5. 2020-11-30T16:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  6. 2020-11-30T23:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  7. 2020-12-14T17:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  8. 2021-02-15T09:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  9. 2021-02-16T09:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  10. 2021-02-16T09:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  11. 2021-02-16T09:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  12. 2021-03-17T00:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  13. 2021-03-24T10:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  14. 2021-04-13T01:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  15. 2021-04-14T14:36:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  16. 2021-07-30T13:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  17. 2021-07-30T23:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  18. 2021-08-10T12:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  19. 2021-08-10T12:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  20. 2021-08-10T12:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  21. 2022-09-16T10:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  22. 2022-09-16T10:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  23. 2022-09-16T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  24. 2022-09-19T22:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  25. 2022-10-17T13:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  26. 2022-10-21T14:40:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  27. 2022-10-21T14:40:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  28. 2022-10-24T10:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  29. 2022-11-03T18:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  30. 2022-11-21T14:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  31. 2022-11-24T19:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  32. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  33. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  34. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  35. 2020-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  36. 2020-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  37. 2020-11-28T10:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  38. 2020-11-30T23:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  39. 2021-02-15T12:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  40. 2021-04-14T14:36:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  41. 2021-08-10T12:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  42. 2022-09-16T10:03:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  43. 2022-09-18T19:55:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  44. 2022-10-27T08:58:13.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }
  45. 2022-11-24T19:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6984",
        "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.