TJSE — 00001043520138250011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725688a6d0891a4a298494ef68e53f8e8150b79969aace2b039cdb464cf01fe2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2017-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-23T10:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-12-15T14:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-20T10:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-04-07T08:08:38.000Z — (TPU )
- 2014-09-30T13:30:33.000Z — (TPU )
- 2014-03-28T13:57:09.000Z — (TPU )
- 2013-10-25T13:22:28.000Z — (TPU )
- 2013-10-18T12:33:33.000Z — (TPU )
- 2013-08-13T09:17:24.000Z — (TPU )
- 2013-08-13T09:16:38.000Z — (TPU )
- 2016-12-01T13:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-16T12:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-25T10:26:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-16T10:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-13T09:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-10T13:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-08T12:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-05T10:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T13:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-24T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-24T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-24T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-23T10:07:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18146", "nome": "São Domingos" } } - 2015-09-21T14:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-21T14:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-08T13:38:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-02T08:32:03.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-25T11:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-22T11:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00026264920148260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001427320198080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJPR — 00000130620168160070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08011662120248230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003021720198140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
- TJRR — 08011802720248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / VARA CRIMINAL
- TJSP — 30018832220138260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001418820198080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO DOMINGOS / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO