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TJMT — 00002416920208110008

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1143f3e0249a83eddccf8aaf5f993bac2d662c2f66429c32334e487f04915d02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-31: Documento (TPU 581)
2024-10-27: Recebimento (TPU 132)
2024-10-27: Remessa (TPU 123)
2024-08-28: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22: Recebimento (TPU 132)
2024-08-22: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-17T17:18:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T17:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T14:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T14:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
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2020-01-27T14:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T16:34:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T16:34:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-01-28T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T18:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T18:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T18:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T17:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T09:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T08:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T15:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
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2020-05-07T13:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-07T16:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
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2020-05-07T16:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-09T11:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7576",
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2020-06-30T14:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T13:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
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2020-07-08T18:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
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2020-07-09T13:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
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2020-07-10T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
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2020-07-10T15:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
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  }
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2020-07-13T14:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7576",
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  }
}

2020-08-10T15:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-08-11T13:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-08-11T15:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-09-30T13:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-09-30T13:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-10-06T17:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-10-08T16:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-11-06T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-11-06T13:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-11-06T13:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2020-11-06T13:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7576",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000125119958160104 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
STJ — 00003878720178080012 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJAP — 00024852220228030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001695020188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJPA — 00002418620138140087 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU