STJ — 00000048919988100022

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5f6595ef493f6fde63e56748dac730de54587ed2c99c1443f2309ce6fe31d2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Publicação (TPU 92)
2023-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-27
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Redistribuição (TPU 36)
2017-10-03
Conclusão (TPU 51)
2017-10-03
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata | Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T17:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-25T18:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-15T12:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-15T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2015-06-03T10:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2015-06-03T15:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-12T10:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-04-12T12:53:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2016-04-12T12:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-03T09:07:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2017-10-03T10:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-09-26T17:37:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  13. 2018-09-26T18:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-28T11:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-28T11:49:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2015-05-29T11:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-03-17T12:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-18T05:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-09-26T16:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-08-27T06:10:28.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  21. 2023-08-29T05:18:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-09-21T13:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2023-09-21T13:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-05-28T19:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2015-06-02T14:09:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2015-06-02T14:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-03-17T16:17:53.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  28. 2016-03-17T18:51:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-08-27T06:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-28T19:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.