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Recurso Inominado Cível — Abono de Permanência — TRF5 05282139620204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f296902936f5b0af6c82807d774aba9a6e4055cc26f83f18b7db187cef684a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-05-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-05-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-07-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-07-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-03-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-06-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-09-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-29
Distribuição (TPU 26)
2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T09:59:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-05T11:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-19T13:14:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-04-30T06:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-04-29T09:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-02-13T07:41:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-02-17T11:04:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-03-11T10:18:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-05-11T11:17:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-05-19T13:54:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-07-28T15:11:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-07-28T16:00:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2022-03-25T15:39:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2022-04-22T11:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-06-17T11:11:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2022-07-11T15:51:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2022-09-02T15:05:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2023-05-09T15:27:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2023-05-12T08:12:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.