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TRF4 — 00360732320044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: defe622b40d8e2eddd4c8aec8afe8607d0869cd408be1f18e56d716268706290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-02 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2013-05-14: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2013-05-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T09:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-02-12T14:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-05-06T14:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-02T14:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T14:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-01-23T00:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-01-22T14:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-01-21T16:45:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-01-11T18:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-11T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-10-08T14:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T13:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-10-04T15:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-10-02T12:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-15T14:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T00:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-13T15:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-10T14:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-10T14:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-10T13:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-10T12:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T12:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T12:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2012-07-06T12:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-05-18T15:01:43.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2012-03-09T19:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T19:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-20T12:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-11T15:06:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-12-14T14:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-09T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-11T08:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T14:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T13:49:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-25T13:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-01-28T11:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-01-17T15:07:42.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077018519978200001 — Procedimento Comum Cível · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00079425919978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004097920148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00079445819998200001 — Liquidação por Arbitramento · 1999-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004067920188250014 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004118619948250000 — Recurso Especial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TRF4 — 00290315420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00416573720054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre