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Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-MG 06000045020196130034

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 34ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 784eb4b5c2968e56c5c97cef50359e01ca92dc8d2a664d4bf032af83aa7acd19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-04-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-04-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-10 para o assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-28 para o assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-28
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Provisório (TPU 245)
2019-09-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-26T13:34:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2019-09-27T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2020-02-10T19:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2020-02-10T19:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2020-02-10T19:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2021-04-28T15:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2019-09-26T13:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2019-09-27T14:28:57.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2020-02-10T19:07:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2020-02-10T19:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2021-04-28T15:04:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2021-04-28T15:04:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2021-04-28T15:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2021-04-28T15:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15703",
    "nome": "34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.