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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001229020105030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6638efb033285792349502360d452e428563b8fa916d52dd04aa102bf7056b9f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001229020105030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Contratuais | Citação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6638efb033285792349502360d452e428563b8fa916d52dd04aa102bf7056b9f. SHA-256 do comentário: 9ce74fc7f98c882a1db467a490c3900ba973c5ee71a11edf33c61dd11aaf1282.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-01-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-02-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2011-04-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2011-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2011-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2011-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2012-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2012-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2012-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2012-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2017-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:33.820164085Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6638efb033285792349502360d452e428563b8fa916d52dd04aa102bf7056b9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-24 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Contratuais | Citação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-01-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2011-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.