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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06001628520206230004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b784829bd682447a351d8eeefde56529ec1a6555787fdd43139f1947fb06f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-24 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-08-24 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-09-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-24 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-09-01
Remessa (TPU 123)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-24T13:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-06-24T13:50:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-06-24T09:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-06-24T09:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-06-24T09:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-24T13:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-06-24T13:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-06-25T11:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-07-30T19:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-08-02T16:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-08-02T16:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-08-02T16:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-24T11:25:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2021-08-24T11:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-08-25T12:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-08-25T12:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-08-25T12:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-25T17:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-25T19:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-08-25T19:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-08-25T20:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-25T21:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-08-26T00:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-08-26T00:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-08-26T00:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-08-26T03:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-08-26T06:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-08-31T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-08-31T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-08-31T18:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2021-09-01T23:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-09-01T23:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-09-01T23:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-09-02T10:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-09-16T21:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.