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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — TRE-PI 06001496020206180090

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralÓrgão: 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6e57c2d5235be50bc83c6cc37c44b18483938b9d3674805694db3b0d8a7b199

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-03 — Decisão Monocrática Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2021-03-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2022-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2022-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2022-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2022-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2022-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2022-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2022-08-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2022-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2022-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Monocrática» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:32.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201103234449
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6e57c2d5235be50bc83c6cc37c44b18483938b9d3674805694db3b0d8a7b199

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Definitivo (TPU 246)
2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Reativação (TPU 849)
2022-08-20
Documento (TPU 581)
2022-08-20
Documento (TPU 581)
2022-08-20
Documento (TPU 581)
2022-08-20
Documento (TPU 581)
2022-08-20
Documento (TPU 581)
2022-08-20
Documento (TPU 581)
2022-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T23:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2020-11-04T15:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14502",
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  3. 2020-12-02T08:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  4. 2021-03-03T08:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  5. 2021-03-10T09:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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  6. 2022-08-22T08:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  7. 2020-11-08T13:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  8. 2020-11-08T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
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  9. 2020-11-08T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
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  10. 2020-11-08T16:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
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  11. 2020-11-10T02:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-10T02:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-11-11T02:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-11-23T23:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-25T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  16. 2020-11-30T11:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  17. 2021-02-25T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-02-25T09:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-02-25T09:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
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  20. 2021-02-25T09:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-02-25T09:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-02-25T09:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2021-02-25T12:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2021-02-25T12:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  25. 2021-02-25T12:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  26. 2021-02-25T12:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
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  }
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  27. 2021-02-26T02:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-02-26T02:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-03-02T17:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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  30. 2021-03-03T09:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-03-03T09:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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}
  32. 2021-03-03T09:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2021-03-03T13:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14502",
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}
  34. 2021-03-03T13:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
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  }
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  35. 2021-03-03T13:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
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}
  36. 2021-03-04T02:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-03-04T02:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  38. 2021-03-04T02:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  39. 2021-03-04T02:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  40. 2021-03-04T02:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.