Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000188920206260049

Classe: PET-ADMOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82af5bb4f3ad3769245051361d7cb198584734ff98fcc36491f4a5bb3bee81ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-23
Petição (TPU 85)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T12:51:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  2. 2020-04-07T15:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  3. 2020-04-22T10:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  4. 2020-04-22T10:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  5. 2020-04-22T10:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  6. 2020-04-22T10:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  7. 2020-04-25T00:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  8. 2020-04-28T11:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  9. 2020-05-07T02:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  10. 2020-05-07T02:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  11. 2020-07-06T17:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  12. 2020-04-02T12:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  13. 2020-04-19T12:16:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  14. 2020-04-23T16:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  15. 2020-07-07T09:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
  16. 2020-07-07T09:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.