Cautelar Inominada Criminal — Homicídio Simples — TJES 00001124820228080050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4bbd6d7fe23c474a7cb145a148a4b0503619572098aa5df7fb6d52bf56a2c06
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-21 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-01-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-04 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-04 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-04 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-07-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:13:03.654000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e4bbd6d7fe23c474a7cb145a148a4b0503619572098aa5df7fb6d52bf56a2c06
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2024-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-01
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-15T17:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-09-24T16:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-09-24T16:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-25T14:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-04-01T17:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-08T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-06-06T15:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-08T16:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-03-14T17:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-03-14T17:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-03-23T16:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-11-04T14:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-11-04T14:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-04T14:37:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-04T17:13:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-01-21T16:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-01-24T14:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-12-06T14:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-06-06T15:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-18T14:09:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-10-21T13:18:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-03-24T17:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-04T17:15:39.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-01-21T16:10:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-04T14:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-25T17:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-03-23T13:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-11-01T15:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-11-01T15:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-03-09T17:39:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-10-01T12:56:52.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2024-10-10T14:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-04T14:39:12.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-10-31T15:04:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-10-31T15:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-03-21T15:23:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-01-24T14:09:56.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-04-04T16:41:07.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-25T17:53:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } } - 2022-02-10T15:31:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4682", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002057020208080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJES — 00001681920108080045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJAP — 00066186020248030001 — Pedido de Prisão Preventiva · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJES — 00001348920158080038 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJMA — 00002925620198100101 — Inquérito Policial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJPA — 00004602920088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJAP — 00066148820228030002 — Inquérito Policial · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00005669620068171130 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - VIANA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001124820228080050 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada Criminal” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - VIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e4bbd6d7fe23c474a7cb145a148a4b0503619572098aa5df7fb6d52bf56a2c06. SHA-256 do comentário:700dd644f6b762dea4d0f592acb1dc16e06a6e68cc47529c098646030dc6536c.