TST — 00147001220075020080

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a23c63fb5fcc2199a848088f8ba861b7cfd69112f847cd21a837cb8ef9c8b97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Publicação (TPU 92)
2017-04-18
Publicação (TPU 92)
2017-04-03
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-03-23
Publicação (TPU 92)
2017-03-16
Remessa (TPU 123)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-11
Remessa (TPU 123)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Entidade Sindical | Preparo/Deserção | Honorários Advocatícios | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-23T15:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-17T13:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-06T16:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2013-02-26T13:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-03-05T12:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-03-12T13:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2013-03-12T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2013-07-16T15:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-16T17:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-02-05T10:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-02-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-02-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2015-02-26T08:20:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2015-03-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-03-30T13:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-05-12T20:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-10-27T18:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-11-09T18:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-11-11T18:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-11-12T15:59:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2015-11-12T16:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2017-03-16T13:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2017-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  28. 2017-05-04T16:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-02-25T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  30. 2015-03-11T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  31. 2017-04-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2013-02-25T22:15:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2013-03-08T07:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-03-12T10:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-07-16T15:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-20T11:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-04-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2015-04-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2015-05-18T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-04T16:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.