TJSE — 00076389820178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9762f986c0d18795e6e177cd8fa70fba0fe82c5926151516b451a7fac5072056
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2018-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-23
- (TPU )
- 2018-03-12
- (TPU )
- 2018-02-28
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2018-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-27
- (TPU )
- 2018-02-06
- (TPU )
- 2018-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-24
- (TPU )
- 2017-12-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-09T13:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-23T01:16:17.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T14:16:53.000Z — (TPU )
- 2018-02-27T13:43:36.000Z — (TPU )
- 2018-02-06T01:16:14.000Z — (TPU )
- 2018-01-24T14:02:07.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T14:23:24.000Z — (TPU )
- 2018-05-21T21:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-21T21:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-28T12:13:48.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-02-27T13:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-24T14:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-12T10:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-28T08:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-15T07:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-08T11:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-08T11:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00007533320168250063 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00063432620178250040 — Execução Fiscal · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum