TRF4 — 00273792620084047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e71db9e4c19d8779818f1e2fd858ab6bfe94214e79db2620c3caf87fc7d00e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-24 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2020-02-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-23
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-25T16:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-22T12:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-17T15:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-01T16:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-03-19T00:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-18T15:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-17T18:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-02-07T17:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-07T16:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-07T16:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-13T12:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-13T11:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-10-17T14:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-21T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-08-06T14:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-06T12:57:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-24T13:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-13T12:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-06-01T17:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00202438920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00107058620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00106461119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRN — 00108926020058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004303220158110102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00159772520064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004318520158270000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO