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Inventário — Inventário e Partilha — TJPE 00000035820128170430

Classe: InventárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIXGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0898ddcbc1293092361ee13ebff0c12d8b68d0282608ba6ea6706cd4d4c13f37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2021-07-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  4. 2023-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  5. 2025-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  6. 2025-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2025-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  11. 2025-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2025-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2026-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2026-08-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  18. 2026-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-07-29 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-31 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-04-27
Conclusão (TPU 51)
2026-01-30
Conclusão (TPU 51)
2026-01-30
Conclusão (TPU 51)
2026-01-28
Petição (TPU 85)
2026-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-19
Conclusão (TPU 51)
2025-12-17
Petição (TPU 85)
2025-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-02T10:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  2. 2012-01-02T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  3. 2012-03-06T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  4. 2012-04-13T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  5. 2012-04-17T15:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  6. 2012-04-17T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  7. 2012-05-08T12:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  8. 2012-05-25T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  9. 2012-06-08T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  10. 2012-06-08T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  11. 2012-06-12T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  12. 2012-07-02T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  13. 2012-07-02T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  14. 2012-07-10T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  15. 2012-07-10T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  16. 2012-08-20T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  17. 2013-06-19T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  18. 2013-06-19T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  19. 2013-06-19T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  20. 2013-06-19T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  21. 2013-07-05T18:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  22. 2013-07-30T15:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  23. 2013-07-30T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  24. 2013-07-30T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  25. 2013-11-28T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  26. 2013-11-28T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  27. 2013-12-11T09:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  28. 2014-01-15T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  29. 2014-01-15T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  30. 2014-02-11T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  31. 2014-02-11T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  32. 2014-02-13T08:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  33. 2014-04-16T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  34. 2014-07-29T10:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  35. 2014-08-04T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  36. 2014-08-04T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  37. 2017-07-20T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  38. 2019-02-14T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  39. 2019-10-29T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}
  40. 2019-10-29T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.