Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05043706720184058500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64108c16bf50fe8ec9a63bf74da5f71b37d7385909fc0799eca4156e7ad64167
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-12-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-02 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-02 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-08 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-03 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-16 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-16T15:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-02-03T16:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-02T14:43:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-02T16:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-02T16:28:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-08T16:16:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-08T16:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-29T16:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03T09:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF5 — 05002918020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001267420134013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJMT — 00001256520168110085 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMT — 00000732620128110080 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TRF1 — 00000667520114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 20ª - Belo Horizonte
- TRF2 — 50133839620204025001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 1º Juizado Especial Federal de Vitória
- TRF5 — 05003576020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal