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TRF5 — 05000351420204059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d6a1dfaf09238583f5e08ea5f4abd19e40c7f710ebcc599f990c3e6a69136e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Segurança (TPU 446)
2020-05-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-15
Liminar (TPU 792)
2020-04-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-14T16:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-05-21T14:00:57.000Z — Segurança (TPU 446)
  3. 2020-04-15T13:44:07.000Z — Liminar (TPU 792)
  4. 2020-05-13T14:32:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2020-06-24T21:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-06-24T21:45:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.