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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000217520176100039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a738f0d07690bc05832bcd482dc462824ca6fc41931478baea388e29da2b20e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-08-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-08-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-11-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-08-03 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-08-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-11-20 relativo a «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-28
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-20
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2017-08-25
Arquivamento (TPU 12430)
2017-08-03
Arquivamento (TPU 12430)
2017-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-08
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T12:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-08T16:20:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-08T16:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-03T12:41:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-25T09:49:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-28T08:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-28T08:49:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-12T12:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51398",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.