Wiki Jurídica

TRF5 — 05266861720174058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff056b55afaaa71be4fbe56dde8c11e1bf7e83f9e71b68c69833cc883b984ee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-21
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-06-28
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-06-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-05-30
Provimento (TPU 237)
2018-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-04-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T11:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-03T16:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-05-30T16:07:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2018-06-20T13:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-05-25T11:23:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2018-06-25T13:57:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2018-06-28T11:12:37.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  8. 2018-08-21T05:47:21.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  9. 2018-10-03T15:02:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2018-10-04T12:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2020-02-11T11:55:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica