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TRE-BA — 06000346520246050153

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0cbec13b6196ef2ec211519b914b581a262735d71c0cd2976a4cba9f8c80acb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17
Definitivo (TPU 246)
2024-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-17
Documento (TPU 581)
2024-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-16
Petição (TPU 85)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-05
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-14T11:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-06-05T07:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-16T16:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2024-05-14T11:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-14T13:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-05-14T13:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16855",
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  7. 2024-06-05T07:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-06-05T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-06-05T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-06-05T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-12T08:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16855",
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  12. 2024-06-17T07:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-17T07:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-05-14T11:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2024-05-15T01:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2024-05-15T01:02:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2024-06-05T03:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2024-06-05T10:47:42.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2024-06-05T10:47:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-06-06T01:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-06-06T01:00:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2024-06-11T03:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2024-06-11T03:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-06-17T07:37:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-06-17T07:37:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16855",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.