TRF5 — 00001722120244059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16f81ad0e731b680fec66fc74a228b5a1dc88ecb28d3c6f1f7a8d702d125a3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2025-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-24
- Segurança (TPU 446)
- 2025-03-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-02T04:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-02T12:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-09-09T15:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-09-27T11:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-09-27T11:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-07T11:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-10-22T13:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-10-22T13:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-11T10:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-31T12:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T12:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T16:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-24T12:59:33.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2025-05-31T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-07T00:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-07T00:12:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-07T00:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-30T08:29:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2025-03-31T12:48:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-24T12:20:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-07T00:12:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000928720144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF6 — 00000940420114013813 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000878719704013800 — Execução Fiscal · 1970-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002292020174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 02ª - Rio Branco
- TRF1 — 00002300420194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 18ª - Salvador
- TRF2 — 01390320720144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002322420174013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 18ª - Salvador
- TRF2 — 02236181220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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